Ética em Pesquisa
O Oxton Science Journal exige que todas as pesquisas envolvendo seres humanos, animais, informações pessoais, dados sensíveis ou outras questões éticas relevantes sejam realizadas em conformidade com princípios éticos internacionalmente reconhecidos e com a legislação aplicável ao local onde a pesquisa foi conduzida.
Pesquisas com seres humanos
Estudos envolvendo participantes humanos, material humano identificável ou dados pessoais identificáveis deverão apresentar aprovação de Comitê de Ética, Institutional Review Board ou órgão equivalente, quando exigida.
Os autores deverão informar no manuscrito:
nome do comitê; instituição; número ou código de aprovação; e, quando pertinente, data da aprovação.
Pesquisas médicas envolvendo seres humanos devem observar princípios compatíveis com a Declaração de Helsinque, cuja versão oficial vigente foi revisada pela World Medical Association em outubro de 2024.
Consentimento informado
Quando aplicável, os autores deverão informar que foi obtido consentimento livre e informado dos participantes.
A dispensa de consentimento deverá possuir fundamentação ética e, quando necessário, ter sido autorizada pelo comitê responsável.
Privacidade dos participantes
Informações que permitam identificação de participantes não deverão ser publicadas sem necessidade científica legítima e consentimento apropriado.
Fotografias, imagens clínicas, vídeos, relatos detalhados e outras informações potencialmente identificáveis deverão receber proteção especial.
Populações vulneráveis
Pesquisas envolvendo crianças, adolescentes, pessoas com capacidade reduzida de consentimento ou outras populações vulneráveis deverão demonstrar salvaguardas adicionais compatíveis com a natureza do risco.
Estudos com animais
Pesquisas envolvendo animais deverão informar aprovação por comitê institucional competente e seguir legislação e normas éticas aplicáveis.
Os autores deverão demonstrar esforços para minimizar sofrimento, utilizar métodos cientificamente justificáveis e empregar o menor número de animais compatível com os objetivos da pesquisa.
Ensaios clínicos
O Oxton Science Journal recomenda e, para manuscritos submetidos como ensaios clínicos, poderá exigir registro prospectivo em registro público reconhecido.
Para pesquisas da área médica, o ICMJE recomenda que ensaios clínicos sejam registrados em registro público no máximo até o momento do primeiro consentimento para inclusão de participante.
Estudos retrospectivos e bases de dados
Pesquisas utilizando prontuários, bancos de dados, registros institucionais ou bases secundárias devem demonstrar atendimento aos requisitos éticos e legais aplicáveis.
Dados públicos não estão automaticamente isentos de considerações éticas quando exista risco de reidentificação ou exposição indevida.
Estudos sem necessidade de aprovação ética
Quando os autores considerarem que a pesquisa é isenta de avaliação ética formal, deverão estar preparados para apresentar justificativa e fundamento institucional ou normativo, caso solicitado.
Estudos que violem princípios éticos
O periódico poderá rejeitar manuscritos quando considerar que a aprovação formal apresentada não elimina preocupações éticas substanciais.
